MP investiga suspeita de irregularidade em Paiçandu
Palco para shows com atrações católica e evangélica pela administração Ismael Batista foi licitado dia 23 de abril, mas foi montado pela empresa vencedora no dia 19
O Ministério Público Estadual está investigando desde maio uma denúncia que coloca em xeque a transparência e a justiça de processo licitatório realizado pela Prefeitura de Paiçandu. Um palco para a realização de shows com atrações religiosas foi montado em via pública no dia 19 de abril pela mesma empresa que só viria a vencer a licitação no dia 23 de abril. A situação sugere que a empresa vencedora já sabia de antemão que seria escolhida, revelando uma possível manipulação no resultado.
Dois dias antes do processo foi divulgado aqui que a Prefeitura de Paiçandu gastaria até R$ 1,4 milhão com estrutura para eventos. O edital não cita, mas a a estrutura foi usada para a segunda edição do show “Juntos pela fé,”, realizado di 25 de abril, tendo como atrações o padre Fábio de Melo e a cantora Valesca Mayssa, contratados sem licitação e que receberam cachês à parte. Essas contratações, permitidas pela legislação, ocorreu no dia 18 de abril, mas a do palco estava prevista para cinco dias depois.
Raphael Fleury Rocha, promotor substituto da 2ª Promotoria de Justiça daquela comarca, comunicou o prefeito municipal para se manifestar sobre a possível fraude na licitação, ao instalar o procedimento (notícia de fato) visando proteger o patrimônio público. Ele solicitou cópia integral da licitação, notas de empenho, prestação de serviço e comprovantes de pagamento. (inf Angelo Rigon)