Justiça
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Condenado por impulsionar ataques
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná condenou nesta terça-feira o deputado federal Filipe Barros (PL) pelo impulsionamento pago, no Facebook, de três vídeos com ataques contra a deputada federal Gleisi…
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Ministério Público Eleitoral pede impugnação de candidatura de Cris Lauer
Na tarde desta segunda-feira tramitou o processo do pedido de registro de candidatura de Cristianne Costa Lauer (Cris Lauer) do Novo. No caso houve o pedido do Ministério Público Eleitoral…
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MP e outras instituições do Sistema de Justiça promovem campanha e seminário contra o assédio eleitoral
Com a proximidade das eleições gerais a serem realizadas no mês de outubro em todo o Brasil, o Ministério Público do Paraná (MPPR) e outras instituições representantes do Sistema de…
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Ministério Público denuncia vereadora de Curitiba por prática de discriminação por procedência nacional ao dizer que colega deveria “voltar para o Ceará”
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos de Curitiba, ofereceu denúncia criminal contra a vereadora Delegada Tathiana Guzella (PL) da capital…
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PSD de Maringá vence no TSE e afasta risco de mudança nas cadeiras da Câmara
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento ao Recurso Especial Eleitoral interposto pela Federação PSOL REDE e pelo Diretório Municipal do REDE Sustentabilidade de Maringá, mantendo a validade dos votos…
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Tribunal condena vereador de Marialva a indenizar médico após acusação falsa em rede social
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou o vereador de Marialva, Rafael Ferreira de Oliveira, a pagar R$ 5.000,00 de indenização por danos morais ao médico Danilo Cardoso. A…
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CNJ condena juíza substituta de Moro a 2 anos de afastamento de suas funções
Na CNN Brasil, Gabriela Boechat e Fernanda Fonseca informam que o Conselho Nacional de Justiça decidiu hoje afastar a juíza Gabriela Hardt de suas funções. A magistrada atuou como substituta…
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Justiça revoga afastamento de procuradores
A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santa Fé, microrregião de Maringá, revogou a medida liminar que determinava o afastamento cautelar e o bloqueio do pagamento de dois procuradores-gerais…
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Justiça de Paiçandu julga improcedente ação de danos morais movida por prefeito contra jornalista por publicação sobre cargos comissionados
O Juizado Especial Cível de Paiçandu julgou improcedentes, na segunda-feira, os pedidos formulados pelo prefeito Ismael Batista (PSD) em ação de indenização por danos morais cumulada com tutela de urgência…
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Ministério Público pede aumento de indenização contra vereador Lemuel Wilson Rodrigues por maus-tratos a animais
O Ministério Público do Paraná solicitou à 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a majoração da condenação por danos morais coletivos contra o vereador Lemuel Wilson Rodrigues (PDT), de…