A Prefeitura de Maringá estima em R$ 23,1 milhões o gasto adicional anual com a folha de pagamento com o reajuste proposto para servidores municipais com base no INPC dos últimos 12 meses, que será divulgado na próxima semana. O percentual deve ficar em torno de 3,6%. A esse valor, somam-se outros R$ 2,7 milhões com o aumento de 10% no vale-alimentação.
“Há uma barreira orçamentária que não nos permite transpor esses percentuais”, afirma o secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto. No orçamento de 2019, a previsão de gasto com a folha de pagamento é de R$ 717 milhões, já considerando o aumento projetado do INPC e o crescimento vegetativo da folha, de 6%. Em 2018, a folha de pagamento foi de R$ 648 milhões.
O secretário de Fazenda explica que o a arrecadação do município mantém curva ascendente nos últimos anos, mas a folha de pagamento cresce em maior proporção. “O aumento natural da folha decorre de ascensão na carreira, como progressão e promoção de servidores”, afirma Orlando Chiqueto, citando ainda o teto legal de gastos com salários. Hoje, o limite com gastos com pessoal está em 49,61% e com o reajuste proposto pelo sindicato chegaria a 51.87%, acima dois 51,3% do limite prudencial (limite de gastos com funcionalismo).
“Não podemos ultrapassar o limite constitucional de gastos com a folha, sob pena de sofrer sanções, entre elas o acesso a recursos públicos oriundos dos governos estadual e federal. Precisamos tratar o orçamento do município dentro de uma verdade que passa pelo equilíbrio entre arrecadação e despesa. Não dá para mudar isso”, afirma o secretário de Fazenda.
Chiqueto lembra que nesta gestão foi concedido o vale-alimentação, importante instrumento de valorização do servidor. O valor foi de R$ 200 em 2017, quando foi adotado, para R$ 250 no ano seguinte e agora a proposta é R$ 275. O benefício será estendido às gestantes, conforme solicitação dos servidores. Este ano, o município prevê gastar quase R$ 50 milhões com o benefício.
