O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Assembleia Legislativa do Paraná, definiu ontem que o deputado Tercílio Turini (PSD) será o relator do procedimento disciplinar e responsabilização referente à troca de ofensas entre os deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL). A investigação tem como base relatório encaminhado pela Corregedoria da Casa de leis. Como o presidente do Conselho, deputado Delegado Jacovós (PL), está de licença médica, a definição foi feita pelo vice, deputado Do Carmo (União).
“Diante da impossibilidade do deputado Jacovós, assumimos o trabalho e definimos o deputado Turini como relator. Agora, ele fará uma análise da documentação e não há um prazo determinado para isso. Posteriormente, citará os investigados, que terão dez dias corridos para apresentar suas defesas. Depois, serão mais dez dias para a elaboração do relatório, que será votado por toda a bancada do Conselho”, explicou.
Como o deputado Renato Freitas integra o Conselho de Ética, ele será substituído pela suplente, deputada Ana Julia (PT). Completam o grupo de trabalho o deputado Matheus Vermelho (PP) e o suplente Gilson de Souza (PL), que assume como vice, enquanto Do Carmo estiver na presidência. O relatório será votado por cinco parlamentares.
“Há uma documentação bem robusta, com matérias referentes ao que foi falado em Plenário pelos dois deputados. Talvez alguma outra diligência seja realizada, mas nada que se arraste por muito tempo. Apesar de estarmos com o recesso batendo à porta, acredito que logo depois conseguiremos definir, para encaminhar nossa decisão à Mesa Executiva, a fim de que tomem as definições possíveis”, acrescentou Do Carmo. O recesso parlamentar vai de 17 de julho a 1ª de agosto.
O deputado Tercílio Turini disse que irá se manifestar após se aprofundar no relatório, de 35 páginas, recebido nesta segunda.
O processo é referente ao segundo parecer, de cinco casos enviados à Corregedoria envolvendo troca de ofensas entre deputados Renato Feitas e Ricardo Arruda.
Segundo o corregedor, deputado Artagão Junior (PSD), “neste caso específico, dentro da análise e transcrição de cada discurso, ficou evidente os termos, acusações, imputações e adjetivos inadequados à postura e que podem, sem nenhuma dúvida, caracterizar quebra de decoro parlamentar”.
No dia 17 de maio, Artagão havia apresentado a decisão final do órgão, de arquivar o primeiro caso analisado envolvendo Freitas e Arruda. O restante das denúncias segue sob análise da Corregedoria. (Foto: Orlando Kissner/Alep)
