O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso em casa na manhã deste sábado (22) e levado à sede da Polícia Federal em Brasília. Ele vai passar por uma audiência com um juiz neste domingo (23).
A prisão é preventiva, sem prazo determinado, e foi solicitada pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a prisão.
A prisão preventiva pode ser decretada a qualquer momento da investigação e do processo para garantir a ordem pública ou para assegurar a aplicação da lei penal. Além disso, é o instrumento usado quando o investigado descumpre medidas cautelares. Bolsonaro estava preso em casa, monitorado por tornozeleira eletrônica.
Plano de fuga: tornozeleira rompida e vigília em condomínio
Ao decretar a prisão preventiva, Moraes afirmou que a tornozeleira de Bolsonaro foi violada por volta de meia-noite deste sábado.
Além disso, o ministro considerou que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à casa do pai “configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal“.
O ministro escreveu que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, “a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu“, com o uso de manifestações para obter “vantagens pessoais” e “causar tumulto”.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho“, disse o ministro na decisão.
Moraes também destacou que o condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, em Brasília — distância que, segundo ele, pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro.
O ministro lembrou que as investigações sobre os crimes de Bolsonaro revelaram que ele chegou a planejar uma fuga para a Embaixada da Argentina, com a intenção de pedir asilo.
Moraes também citou os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. Segundo ele, os três deixaram o país para tentar escapar da Justiça, o que reforça o risco de fuga do ex-presidente.
De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prisão foi determinada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília com aglomeração de apoiadores em frente ao condomínio do ex-presidente, na noite de sexta-feira (21).
O ministro também afirmou que a convocação da vigília “indica a possível tentativa de utilização de apoiadores” de Bolsonaro para “obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar” da qual o ex-presidente era alvo.
“Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político”, escreveu Moraes. (inf G1)
