Elaborada pela Prefeitura de Maringá, a lei 2.136/2022, que regulamenta a instalação de antenas 5G na cidade, foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira, 14, na Câmara Municipal. É um passo importante para a consolidação de Maringá como Smart City, “Maringá está preparada para ser uma das primeiras cidades do Brasil a ter o 5G operando”, comentou o prefeito Ulisses Maia.
A lei foi elaborada em conjunto pelas secretarias de Governo, de Urbanismo e Habitação, de Aceleração Econômica e Turismo (SAET), o Gabinete, a Procuradoria Geral e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipplam). E estabelece normas para empresas de telefonia interessadas em implantar infraestrutura de telecomunicações na cidade. Com isso, a Prefeitura de Maringá visa desburocratizar e agilizar a instalação das antenas e Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), o que possibilitará o sinal 5G em Maringá.
O vereador Alex Chaves defendeu o projeto e pediu voto favorável dos demais vereadores. O secretário da Agência Maringá de Tecnologia e Inovação (Amtech), Edney Mossambani, afirmou que Maringá está preparada para o 5G. Segundo ele, a tecnologia vai ajudar a colocar em prática as ações da Amtech.
O 5G vai melhorar os serviços tecnológicos em Maringá, promovendo mais velocidade e estabilidade da internet, além de possibilitar a criação de novas tecnologias, serviços entre outros. O sinal também auxiliará as empresas em seus serviços.
PRAZOS – O governo federal definiu que o 5G será implementado inicialmente nas capitais, até julho deste ano. Posteriormente, seguirá para outros municípios, conforme número de habitantes, e estará nas principais cidades brasileiras nos próximos dois anos. Nas cidades com mais de 30 mil habitantes, a tecnologia deverá ser implantada até julho de 2029.
Todos os procedimentos de instalação do 5G em Maringá estarão de acordo com as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Prefeitura ressalta que terá um mapa de todas as antenas instaladas na cidade. Já os vereadores se comprometeram a fiscalizar a adequada instalação e manutenção dos equipamentos.
