Ex-prefeito é denunciado por organização criminosa

Ex-prefeito de Paiçandu, o professor e psicólogo Tarcísio Marques dos Reis foi denunciado em 15 de março pelo Ministério Público do Paraná por integrar uma organização criminosa que causou prejuízos de ao menos R$ 3 milhões (sem correção), através de licitações fraudadas, entre 2013 e 2018; Tarcísio foi prefeito por dois mandatos, pelo PT. O caso foi investigado pelo Gaeco na Operação Megabyte, que apontou que servidores públicos e empresários estavam envolvidos em fraudes em licitações, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva, peculato etc.

Outras 13 pessoas foram denunciadas, entre elas os então secretários de Administração (Elza de Miranda Rosada), de Planejamento (Alessandro Felipe Alves Kotsifas) e de Finanças (Márcio da Silva) e os ex-chefes do Setor de Informática, Rafael Alexandre dos Reis Ferreira, e do Departamento de Controle Administrativo, Wanderson Prieto Arias. Os empresários Luiz Claudio Fachini (WP do Brasil Suplementos para Informática Ltda.), de Mandaguari; Jean Silva Arruda, da Completta Agência Digital, de Paiçandu; Reginaldo Todao Garcia, sócio da Everest Informática e Comercial Santos Dumont, Everton Coimbra Augusto (funcionário de Reginaldo) e Elton Coimbra Augusto, da Comercial Paiçandu Equipamentos, todos de Paiçandu.

Para o promotor Pedro Ivo Andrade, que detalha os procedimentos criminosos em 117 páginas, licitações realizadas pela Prefeitura de Paiçandu e envolvendo os membros da organização criminosa superaram o valor de R$ 3 milhões, e as conversas registradas nos celulares dos investigados revelam a existência dos atos delituosos. A palavra “propina” aparece 39 vezes na denúncia encaminhada à 2ª Vara Criminal de Maringá, onde 14 pessoas são acusadas ainda de fraude a licitação, peculato, corrupção ativa e passiva. O ex-prefeito Tarcísio Marques dos Reis teria recebido propina mensal de R$ 5 mil reais em razão de favorecimento à WP do Brasil. De acordo com a denúncia, havia intermediador e operador financeiro do esquema, que resultou em cerca de R$ 340 mil em propina repassados ao ex-prefeito pelo empresário Luiz Claudio Fachini.

O Ministério Público Estadual pediu o enquadramento dos denunciados em vários artigos do Código Penal e da Lei de Licitações . Para o ex-prefeito, pena de 4 a 8 anos por organização criminosa, além do enquadramento em fraude em licitação, e 11 outros delitos em vários artigos do CP. Pede-se a devolução de R$ 203.900.00 em favor da União e o valor mínimo de R$ 421.557 em por danos causados aos cofres públicos. Os servidores denunciados foram exonerados de seus cargos. Todos os valores pendem de atualização. (inf Angelo Rigon)