Treze dos 30 municípios da Amusep podem desaparecer, fundindo-se com outros, se a PEC enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado fosse aprovada e entrasse em vigor hoje.
Aprovada, a chamada PEC do pacto federativo estima-se que 1.253 municípios com até 5.000 habitantes podem ser extintos.
Na microrregião de Maringá, sumiriam 13 dos 30 integrantes da Associação dos Municípios do Setentrião Paranense.
A reclamação é de que não houve discussão sobre o tema com os municípios.
Se prevalecer a PEC, a Amusep pode perder, consequentemente, 13 prefeitos, 13 vices-prefeitos, 13 presidentes de câmaras e mais de 100 vereadores. A maioria deles fez campanha e votou em Bolsonaro.
Enquanto a média nacional seria o desaparecimento de 22,5%% dos municípios, na região de Maringá esta média pode chegar a 40%.
De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.
Pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a brecha para fusão de municípios começaria a vigorar a partir de 2026. Uma lei complementar terá que ser aprovada até esta data para que seja definido o processo de fusão.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, quase metade dos municípios seriam extintos.
O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal). Juntos eles somam 4,21 milhões de habitantes.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que todos os 1.253 municípios podem ser atingidos pela regra.
Na semana passada, a Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro) divulgou estudo que mostra que uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria suficiente para bancar sua estrutura administrativa (prefeitura e Câmara de Vereadores).
Isso representa 1.856 cidades de um total de 5.337 que entregaram seus dados ao Tesouro Nacional em 2018. (inf Angelo Rigon)
Na região de Maringá, no quesito população, estes são os municípios com população abaixo de 5 mil habitantes, de acordo com estimativa do IBGE para 2019:
Atalaia – 3.892 habitantes
Uniflor – 2.605
Ângulo – 2.928
Iguaraçu – 4.404
Flórida – 2.689
Lobato – 4.787
Floraí – 4.929
Ourizona – 3.428
Itaguajé – 4.466
Munhoz de Mello – 3.984
Santa Inês – 1.596
Nossa Senhora das Graças – 1.596
Ivatuba – 3.259
