Decisão encerra o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) entre o Estado e a Concessionária Rota das Fronteiras. DER vai licitar a restauração da rodovia, construir terceiras faixas e modernizar a sinalização.
O chefe da Casa Civil Valdir Rossoni confirmou nesta sexta-feira (16) que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) vai reassumir a PR-323, entre Paiçandu e Francisco Alves, no noroeste do Paraná. O Estado vai investir recursos próprios na restauração da rodovia, além de construir terceiras faixas e modernizar a sinalização.
Com a medida, haverá a rescisão do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) entre o governo e a Concessionária Rota das Fronteiras, que previa a duplicação do trecho da PR-323, conforme decisão do Conselho Gestor de Concessões. “A concessionária Rota das Fronteiras não cumpriu com os seus compromissos com o Governo do Paraná. E a decisão, em cima de pareceres da Procuradoria do Estado, foi rescindir o contrato”, explicou o chefe da Casa Civil. A alegação da construtora Odebrecht, principal empresa do consórcio Rota das Fronteiras, foi a de que não conseguiu junto as instituições financeiras empréstimos para a realização da obra.
Rossoni destacou que o governador Beto Richa determinou ações imediatas do DER para viabilizar as obras de melhoria das condições de tráfego na rodovia, que é um dos principais corredores rodoviários do Estado. “O investimento será do poder público estadual e nós vamos melhorar a situação desta rodovia no menor prazo possível ”, afirmou.
De acordo com o chefe da Casa Civil, o governo estadual tem ciência da necessidade de intervenções urgentes na PR-323 em razão da condição da estrada. “A rodovia está em péssimas condições e nós não podemos aguardar mais”, disse ele.
Rossoni não descartou que no futuro uma nova licitação para estabelecer uma PPP ou concessão possa ser realizada. “O investimento do Estado pode, inclusive, refletir em tarifas menores porque a rodovia estará em melhores condições de tráfego”, disse. “Claro que a melhor situação era a duplicação, mas vamos oferecer uma condição confortável e de segurança para os usuários”.
