MP pede arquivamento de caso envolvendo angolanos agredidos em disk-cerveja

O Ministério Público Estadual de Maringá pediu na quarta-feira o arquivamento do inquérito policial instaurado para apurar um caso que ganhou repercussão há mais de quatro anos: a agressão a dois angolanos no interior da Cervejaria Cacique, localizada na avenida Petrônio Portela. As imagens da agressão, amplamente divulgadas pela mídia, mostram um dos angolanos sendo arrastado pelo chão, desacordado, depois de receber um ‘mata-leão’ de um dos seguranças do estabelecimento, chocaram o público.

Quatro pessoas foram acusadas da violência, além de suposta injúria e ameaça, entre elas o ex-soldado PM Nilson Roberto Pessutti Filho, que já foi candidato a deputado federal pelo PSL em 2018. Os fatos ocorreram nos dias 7 e 8 de novembro de 2020 .

O promotor José Lafaiete Barbosa Tourinho, da 6ª Promotoria de Justiça de Maringá, considerou que não existe justa causa para a continuidade da investigação quanto ao crime de injúria racial, por conta de ausência de provas materiais. “Assim, não há relatos de testemunhas de que qualquer ofensa tenha sido proferida com um teor discriminatório de caráter racial, nem qualquer indício que direcione a violência para um contexto de preconceito racial. As lesões corporais que ocorreram, bem como a dinâmica das agressões, não sugerem uma hostilidade direcionada especificamente a um grupo racial ou a uma etnia, mas sim uma disputa física entre indivíduos em um ambiente de uma cervejaria”, diz trecho do parecer.

“As gravações coletadas no local dos fatos, além de não apresentarem evidências claras das agressões, mostram apenas a presença dos envolvidos, sem identificação precisa das ações de cada um. O relatório de diligências indica que não foi possível localizar imagens que corroborassem as versões apresentadas, limitando a base probatória disponível”, diz outro trecho.

A agressão provocou inclusive nota de repúdio de entidades como a Associação União e Consciência Negra de Maringá e a Pastoral afro brasileira da Arquidiocese de Maringá. “Foram espancados sob insultos racistas e xenofóbicos até perderem a consciência, quando então foram arrastados para fora do estabelecimento e jogados na calçada como lixo. Num momento em que o mundo se reorganiza para combater diferentes formas de racismo, no mês em que se celebra a Consciência Negra, o “Não consigo respirar” ecoa mais uma vez num grito ensurdecedor. Até quando?!”, diz parte da nota.

Para o advogado Mario Henrique Alberton, o pedido de arquivamento mancha a imagem do MP e da Polícia Civil do Paraná e espera que o caso seja revisto pelo órgão que irá analisar o recurso das vítimas. (inf Angelo Rigon)