O promotor de justiça, Maurício Kalache, sugeriu a prefeitura de Maringá nesta semana que a Guarda Municipal aja somente dentro de suas competências legais. A recomendação do promotor Kalache consta em dois ofícios encaminhados ao prefeito Ulisses Maia (PDT). Nos documentos citações sobre ações abusivas inconstitucionais segundo o MP.
Para o promotor, muitas ações da GM configuram em “batidas policiais”, que compete à Polícia Militar. “A competência da Guarda Municipal de Maringá é coibir a prática de infrações penais contra bens, serviços e instalações municipais“, destaca o promotor. Kalache ainda disse que defende a oferta de políticas públicas nas áreas de saúde, assistência social e emprego para as pessoas que buscam amparo no albergue.
O descontentamento do MP teve seu ápice após uma operação da Guarda Municipal ocorrida no final do mês de março na Rua Fernão Dias. No dia da operação desencadeada pela GM e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município, moradores de rua foram abordados. Comerciantes e moradores das proximidades gostaram da atitude da prefeitura, segundo eles, no local algumas pessoas em vulnerabilidade social usam drogas em plena luz do dia e cometem pequenos furtos.
Em resposta a recomendação do MP, o Chefe de Gabinete, Domingos Trevizan, o qual a Guarda Municipal está atrelada, disse que que há tempos a GM trabalha nesses moldes, em apenas auxiliar as forças de segurança, como por exemplo a Policia Militar. E que fatos como o da Fernão Dias não se repetirão.
Fala esta que não foi aceita por alguns agentes, que como exemplifica a foto, continuam com as abordagens sendo feitas ao estilo da PM. A promotoria ainda reforça que a GM pode dar apoio a PM em abordagens e apreensões, mas sem assumir protagonismo nas abordagens.
Abordagens dão resultados
Durante a revista aos moradores de rua que ficam nas proximidades do Albergue Santa Luiza de Marillac, um dos abordados foi preso com mandado de prisão, e objetos como faca e cachimbos para o consumo de crack são sempre encontrados. No dia da ação, comerciantes elogiaram, mas a direção do albergue não ficou satisfeita. (colaborou André Almenara)
