Vereador é acusado de tráfico de influência

O advogado Flavio Franco Fassina protocolizou hoje uma representação criminal contra o vereador Fernando Souza, o Fernando da Guadiana (PRD), de Mandaguaçu, acusando-o de praticar o crime de tráfico de influência (art. 332 do Código Penal) ao interferir na instalação de lâmpadas de LED naquela cidade da microrregião de Maringá.

De acordo com o documento, protocolado na Vara Única do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Mandaguaçu, o vereador teria pedido a um servidor público conhecido como “Zaqueu” — subordinado do secretário municipal de Obras, Claudair Grossi — que alterasse a ordem cronológica dos pedidos para instalar as lâmpadas onde ele determinasse, inclusive em frente à sua própria residência, na rua Bernardino Bogo, centro de Mandaguaçu. Como forma de “gratificação”, Fernando Souza teria oferecido ao servidor um comprimido com função sexualmente estimulante, referido no documento como “coquinha” ou “vitamina”.

A representação sustenta que a conduta se enquadra no artigo 332 do Código Penal, que pune quem solicita, exige, cobra ou obtém vantagem, sob pretexto de influenciar ato praticado por funcionário público no exercício de suas funções. A pena prevista é de reclusão de 2 a 5 anos, mais multa, com aumento de metade se o agente insinuar que a vantagem também beneficiaria o servidor. Em redes sociais, o vereador aparece sempre agradecendo o atendimento a pedidos, principalmente sobre iluminação de LED, além de áudios terem vazado em grupos de WhatsApp, onde usa a expressão “vitamina” como recompensa a servidores.

O advogado também menciona indícios de usurpação de função pública (artigo 328 do CP), alegando que o secretário de Obras e o prefeito teriam delegado ao vereador poder de mando na execução de obras públicas. Além disso, levanta a possibilidade de enquadramento nos artigos 316 e 318 do Código Penal.

No documento, Fassina afirma que a prática de vereadores “furarem fila” em serviços públicos é comum e serve para “comprar votos” sob o pretexto de ajudar eleitores. Ele destaca que a conduta prejudica a igualdade no atendimento dos serviços municipais e cria cidadãos “órfãos” desfavorecidos em detrimento dos que aguardam na ordem cronológica.

O advogado pede ao Ministério Público a instauração de inquérito policial para apurar os fatos com precisão e, se for o caso, o oferecimento de denúncia contra Fernando Souza pelos crimes previstos nos artigos 332, 316 e/ou 328 do Código Penal. A representação está sob análise do Ministério Público. O vereador Fernando Souza, motorista que elegeu-se em 2024 com 391 votos, não respondeu ao contato; respondendo, sua versão será publicada neste espaço. Em seu Instagram ele postou um convite para whey e creatina de graça numa academia da cidade. (inf Angelo Rigon)