A Prefeitura de Maringá decretou nesta terça, 18, estado de emergência por conta da pandemia do Coronavírus, apesar de o município não ter nenhum caso confirmado. As medidas emergenciais foram anunciadas pele prefeito de Maringá, Ulisses Maia, e o Secretário de Saúde Jair Biatto, reiterando as ações contra a disseminação e prevenção. A partir desta sexta, 20, foi determinado o fechamento dos comércios, por 30 dias. Apenas atividades essenciais funcionam: mercados e supermercados, farmácias, hospitais, postos de combustíveis e fornecedores e gás e água.
Dentre as medidas tomadas, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte fica destinada para atendimentos de pacientes com sintomas de coronavírus. A UPA Zona Sul e o Hospital Municipal funcionam para internamento. Atendimento exclusivo como pronto atendimento para doenças em geral com criação de 5 Prontos Atendimentos 24 horas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS): Zona Sul, Quebec, Pinheiros, Mandacaru, Iguaçu). Serão contratados 200 novos servidores para a saúde, com foco em médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem.
Equipes da saúde no aeroporto, rodoviária e terminal urbano farão supervisão e orientação. No aeroporto e rodoviária, passageiros serão cadastrados. No aeroporto, não será permitido o desembarque de passageiros oriundos de países com crise epidemiológica ou sob risco iminente. Unidades esportivas, como o Chico Neto, serão preparadas para o isolamento de eventuais pacientes que necessitem de cuidados específicos. Receitas médicas serão válidas por 120 dias. Será instalada central telefônica com funcionamento 24 horas para orientar sobre o coronavírus.
Entenda todas as medidas adotadas pela Prefeitura de Maringá a partir do dia sexta, 20, válidas por 30 dias:
O que é estado de emergência?
A Casa Militar – Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidades decretadas pelos entes federativos e dá outras providências.
O que fecha?
Academias e comércios em geral, parques municipais, shoppings, feiras ao ar livre, clubes recreativos, associações e afins bares e restaurantes (serviço de delivery funciona normalmente). Suspensão das atividades e serviços públicos não essenciais (obras, planejamento, praça de atendimento, agência do trabalhador), nos âmbitos federal, municipal e estadual. Mantidas apenas as obras de interesse públicos essenciais ao interesse da população. Nenhuma instituição de ensino pública ou privada funcionará presencialmente a partir do dia 20. Os hotéis estão proibidos de atenderem pessoas provenientes do exterior ou de localidades com país onde exista comprovação de casos de coronavírus;
O que acontece caso haja descumprimento?
As forças de seguranças municipais, agentes de fiscalização das diversas secretarias atuarão para controle e ordem das medidas dos decretos, com a utilização de carros municipais para locomoção e multa pelo descumprimento das ordens do decreto por ato irregular de R$ 300 à 5.000.
O que vai abrir?
Os serviços considerados essenciais, como os funerários, saúde, farmácias, mercados e supermercados, postos de combustíveis e distribuição de gás e água, serão mantidos. Os mercados e supermercados deverão abrir de segunda a sexta feria das 8 as 18 horas, vedada a venda de mercadorias em quantidade superior ao normal para evitar o estoque e falta de mercadorias. O atendimento do Restaurante Popular será limitado a 50% do atendimento e apenas para casos de prioridade.
Quais são as ações da Prefeitura de Maringá integram medidas de prevenção?
A prefeitura diferiu o pagamento da parte municipal (tributos devidos ao município) do Simples por 90 dias. Ginásio Chico Neto e demais unidades esportivas do município serão reservados para atendimento dos pacientes com coronavírus. Cartão de cesta básica para pessoas em estado de vulnerabilidade social com comprovação. Suspensão da fiscalização econômica por 90 dias. Criação de fundo de emergência.
