A Câmara de Maringá anunciou hoje à tarde que vai contratar uma empresa de segurança privada para acompanhar as sessões do Legislativo, como já acontece em várias cidades do Estado. Além de algazarra, nos últimos tempos a galeria foi palco de agressões físicas e até de roubo de aparelho celular.
De acordo com a nota divulgada pela Câmara, para que o processo seja rápido, inicialmente será feita uma contratação emergencial, como estabelece a Lei das Licitações e Contratos Administrativos (8.999/93). Com isso, a Câmara terá tempo para fazer o processo licitatório, que tem um trâmite bem mais demorado.
Embora seja mais simples, porém, a contratação emergencial também exige um procedimento burocrático, como a exigência da apresentação de orçamentos por pelo menos três empresas que comprovem poder oferecer o serviço. Neste tipo de contratação, o prazo máximo de vigência é de 180 dias.
A urgência é devido à preocupação com a segurança do público, além dos funcionários e vereadores que participam das sessões. O presidente, Mário Hossokawa, explica que essa necessidade ficou evidente na última quinta-feira, dia 22, quando houve tumulto nas galerias e a sessão teve que ser cancelada, porque não havia condições de se garantir a segurança dos presentes.
Até agora, a Câmara recorria à Guarda Municipal, mas que nem sempre tem condições de disponibilizar agentes quando solicitada. “E nós entendemos isso, porque eles (a Guarda) têm suas escalas e não têm homens sobrando por lá. Mas não podemos ficar nessa dependência”, comenta o presidente.
Hossokawa afirma que a grande preocupação é com a integridade física do público que comparece às sessões, além dos funcionários da Casa e dos vereadores. “O nosso medo é que numa sessão com os ânimos mais exaltados na plateia, entre os prós e os contra, a discussão se transforme numa briga generalizada com graves consequências, como acontece nos estádios”, explica o presidente.
Hossokawa lembra que é uma responsabilidade da Câmara garantir a integridade física do público que comparece a uma sessão do legislativo. “Por isso não podemos ficar sem segurança e, diante dos últimos acontecimentos, vimos que é urgente que façamos essa contratação”. Ele explica que a intenção é manter sempre dois seguranças nas sessões ordinárias das terças e quintas-feiras e, em situações excepcionais, aumentar esse contingente.
Sobre as sessões itinerantes nos bairros, o presidente afirma que a Câmara continuará realizando-as, mas só serão retomadas após a contratação da empresa de segurança. “A do Jardim São Silvestre, por exemplo, que aconteceria na noite de hoje, mas que cancelamos na última sexta-feira justamente por esse motivo, iremos remarcá-la tão logo possamos garantir a segurança de quem estará presente”, esclarece.
