O Paraná acaba de colocar dois novos territórios na lista seleta das Indicações Geográficas (IGs) brasileiras. Agora, o município de Marialva, com as uvas finas de mesa, e São Mateus do Sul, com a erva-mate, juntam-se a outros três registros já conquistados no Estado: Norte Pioneiro, com os cafés especiais, Ortigueira, com o mel, e Carlópolis, com a goiaba. A concessão das IGs, na modalidade indicação de procedência, foi publicada na Revista da Propriedade Industrial, nesta terça-feira, dia 27 de junho. No total, o Paraná tem 12 projetos em andamento, em diferentes situações de formalização do registro.
Conhecidas em países com tradição na produção de vinhos e produtos alimentícios, como França, Portugal e Itália, as indicações geográficas (IG) foram estabelecidas no Brasil pela Lei da Propriedade Industrial, em 1996. Segundo a legislação, cabe ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior da Presidência da República, estabelecer as condições para esse tipo de registro.
A Lei diferencia dois tipos de indicação geográfica: a indicação de procedência e a denominação de origem. A primeira está ligada à notoriedade histórica de uma região na fabricação de determinado produto. Já a denominação de origem é um reconhecimento de fatores geográficos (clima e solo, por exemplo) como determinantes para as características do produto final, caso do mel de Ortigueira, por exemplo.
Coordenadora estadual de agronegócio do Sebrae/PR, a consultora Andréia Claudino destaca que, com o know-how adquirido pela entidade na documentação e o trabalho de capacitação junto aos produtores, o tempo entre o protocolo e a obtenção do registro de territórios paranaenses tem diminuído. “Uma indicação geográfica é para a vida toda, um legado para o território. Devido a todo o trabalho em termos de documentação e organização, consegue-se uma maturidade em prol de um resultado muito maior em termos de grupo, de, inclusive, pensar em uma política de preço diferenciada, já que a IG é uma agregação de valor reconhecida pelo mercado consumidor”, ressalta.
Andréia acrescenta que uma IG também contribui para a maturidade do grupo produtor. “Aquele produto já tem notoriedade, uma vez que ninguém inventa uma IG, apenas a formaliza. E isso acaba mudando o olhar do grupo, inclusive de posicionamento de mercado, gestão, criando uma cultura diferenciada em termos de análise crítica, de conhecimento, de nichos”, detalha.
Uva de Marialva
A cidade de Marialva é a maior produtora de uva do Estado. De acordo com a Associação Norte-Noroeste Paranaense dos Fruticultores (Anfrut), são 510 produtores e 412 hectares de parreiras que cultivam as variedades de uva Brasil, Benitaka, Rubi, Itália, Núbia e Vitória. O perfil do solo, as condições climáticas e as técnicas de plantio dos produtores possibilitam que a produção do fruto aconteça durante todos os meses. Estas características foram essenciais para garantir a Indicação Geográfica.
Nelson Riccieri, presidente da Anfrut, explica que 15 produtores locais se enquadraram nas normas técnicas e nos processos de qualidade, tendo estes o direito de utilizar o selo da indicação de procedência. “Estamos muito felizes com esta conquista. Nosso próximo passo é promover a divulgação da certificação e estimular que outros produtores se enquadrem nos procedimentos para termos novos habilitados. Isso tudo irá impactar na melhora da imagem da uva de Marialva e em novos negócios”, explicou.
