Pesquisa eleitoral é suspensa
Instituto tem pesquisa barrada pela segunda vez este ano em Maringá
O juiz Nicola Frascati Junior, da 192ª Zona Eleitoral, deferiu ontem o pedido da coligação “Pra frente Maringá” (PSD-PSB-MDB) e suspendeu a divulgação de pesquisa da 100% Cidades, de Vitória (ES). Esta foi a segunda decisão neste sentido envolvendo a mesma empresa; a primeira, ocorreu em agosto, a pedido do Mobiliza. Na semana passada também a Paraná Pesquisa, contratada pela Rádio CBN, acabou cancelada de última hora o registro de um levantamento registrado na Justiça Eleitoral.
A justificativa basicamente é a mesma: quando uma empresa de pesquisa, utiliza “recursos próprios” para a realização de pesquisas eleitorais, deve apresentar o Demonstrativo do Resultado do Exercício (DRE) do ano anterior às eleições, bem como a origem destes recursos. Neste caso, a empresa, criada no final de 2023, não teve resultado financeiro para autofinanciar seus levantamentos.
Em sua decisão, o juiz destaca que não se está afirmando que recaem suspeitas sobre o instituto de pesquisa, “mas sim que entendo não haver permissivo legal para autofinanciamento de pesquisas por institutos em empresas que possuem Demonstrativo do Resultado Financeiro do Exercício do ano anterior negativo”.
A 100% Cidades Participações Ltda. solicitou o registro – apenas no Paraná – no período entre 1º de janeiro de 2024 e ontem exatas 17 pesquisas nas principais cidades do Paraná, todas com recursos próprios, em valores declarados entre R$ 10.000,00 e R$ 25.000,00. “Não bastasse, solicitou o registro de pesquisas em outras 119 cidades – em todos os estados brasileiros – com maior concentração no Espírito Santo (37 pesquisas) onde sua sede está localizada; em Santa Catarina (12 pesquisas) e em São Paulo (5 pesquisas)”. (inf Angelo Rigon)
