Multas por descarte irregular de resíduos somam mais de R$ 2 mi
Manter a cidade limpa é uma responsabilidade que exige ação conjunta da Prefeitura de Maringá com a população, mas infelizmente alguns fatos têm prejudicado o meio ambiente. Nesta semana, por exemplo, um vídeo flagrou uma mulher descartando lixo no canteiro central da avenida Lucílio de Held, no Jardim Alvorada, ilustrando o comportamento ilegal. Após receber a denúncia, fiscais da Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema) foram até o local, identificaram a infratora e foi aplicaram multa no valor de R$ 2 mil. O prazo para pagamento é de 30 dias.
Descarte irregular de lixo ou resíduos é crime passível de multa e denúncias devem ser feitas ao serviço 156 (Ouvidoria Municipal) ou diretamente à Guarda Municipal (153). Os autos de infração ambiental podem ser aplicados no valor mínimo de R$ 2 mil até R$ 500 mil, conforme Art. 38 do decreto municipal 0337/2018. Neste ano, a Sema já aplicou cinco multas por flagrantes por descarte irregular de lixo e resíduos, somando o valor de R$ 2.221.000,00. Dessas, três são sobre lixo, sendo o valor de R$ 21 mil.
O problema do descarte irregular de bens inservíveis como móveis, pneus, utensílios domésticos, entre outros, e lixo em locais públicos (canteiros, praças, fundos de vales e parques) é um problema cuja solução passa não apenas pela conscientização do cidadão quanto a impropriedade do ato, mas principalmente pela participação das pessoas. Em Maringá, há pontos de coletas de lâmpadas fluorescentes, óleo de cozinha usado, coleta seletiva de resíduos recicláveis, vidros e outros.
A Prefeitura alerta que flagrantes devem ser feitos por imagens (fotos ou vídeos), pois o documento visual é fundamental para identificação do infrator. A Secretaria do Meio Ambiente notifica o infrator na sequência e orienta os procedimentos para regularização da situação. Informações de locais para descarte regular de resíduos podem ser acessadas no site da Prefeitura ou na sede da Secretaria do Meio Ambiente (Av. Cerro Azul, 544 – Zona 2 – (44) 3293-8750).
