O vereador Alex Chaves teve seu Projeto de Lei n. 15.051/2019 aprovado em segunda discussão outorgando o título de Cidadão Benemérito de Maringá para o promotor, professor universitário e mestre em Direito Penal Maurício Kalache. Os vereadores Jean Marques e Flávio Mantovani são coautores do projeto, que foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária de quinta-feira (6), na Câmara de Maringá.
Promotor de Justiça no Estado do Paraná desde 2003, Kalache já exerceu o cargo de presidente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, professor de Direito Penal da UEM e atualmente exerce o cargo de presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.
Alex Chaves destacou o relevante trabalho que o procurador e professor realizou em Maringá, sempre dedicado ao ensino na área do Direito e também sua função como promotor, defendendo interesses coletivos da sociedade e interesses individuais de indisponíveis ou incapazes.
Atuante na área do combate às drogas, o vereador lembrou de um episódio ocorrido no ano 2000, quando o doutor Kalache ajudou na criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas.
Em fevereiro deste ano, Kalache foi nomeado procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. “Essa promoção do doutor abrilhanta sua carreira, mas perdemos um promotor de Justiça atuante aqui em nossa cidade, uma pessoa sempre aberta a conversar com todos e que agora estende a sua função para todo o Estado”, comentou.
RETIRADOS
Também na sessão desta quinta-feira, foi retirado de pauta por três sessões o Projeto de Lei 15.115/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito ao Programa Municipal de Bolsas de Estudos (Promube).
O vereador Flávio Mantovani resolveu também tirar de pauta, por duas sessões, seu Projeto de Lei n. 15.005/2019, que dispõe sobre a permissão da entrada de animais de estimação durante visitas de pacientes em hospitais públicos e particulares. “Faremos melhorias no texto da lei”, comentou.
