Os maringaenses podem participar da revisão do Plano Diretor do Município que objetiva o planejamento da cidade (política de desenvolvimento e expansão urbana) para os próximos 10 anos. No dia 19 de agosto, a partir das 19 horas, na Câmara de Vereadores, será realizada a 3ª audiência pública para apresentação e discussão dos objetivos do plano. As audiências são organizadas pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (Ipplam).
“Embora tenhamos um quadro técnico competente, são os próprios moradores que podem indicar, mais do que ninguém, as prioridades dos bairros e como a cidade deve crescer”, explica o diretor-presidente Ipplam, Edson Luiz Cardoso Pereira. “Caso não participem, a revisão acontecerá apenas em 2020”, alerta.
O plano diretor deve promover o uso e ocupação do solo urbano e rural para atender as necessidades dos cidadãos quanto a qualidade de vida, justiça social e desenvolvimento de atividades econômicas. Uma região deverá ser predominantemente residencial ou comercial? Quais as premissas a seguir para evitar um crescimento desorganizado?
O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) rege o Plano Diretor, obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. Parte integrante do planejamento do município, tem suas diretrizes incorporadas pelo orçamento municipal, plano de metas e diretrizes orçamentárias.
Pereira lembra ainda que o plano também considera os municípios vizinhos, como a conurbação com Sarandi e Paiçandu. “Não podemos esquecer desses municípios, os quais estamos em constante diálogo com seus gestores. Como planejaremos uma rua sem analisar o impacto em sua continuação na outra cidade?”, reflete.
Validada a proposta metodológica e definidos os objetivos da revisão do plano diretor na 3ª audiência, serão abertos novamente à população a participação em cinco fóruns para cada região (em média o total de moradores de cada uma tem cerca de 80 mil moradores).
Passados os fóruns, em uma pré-conferência municipal haverá eleição de representantes, e em duas conferências municipais a aprovação de macrozoneamento e minuta da Lei Geral a ser entregue à Câmara de Vereadores. A previsão do Ipplam é que todo o processo de revisão do Plano Diretor de Maringá esteja concluído em 2020.
Saiba mais
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (Ipplam) – fone 3221-1441
Secretaria de Planejamento (Seplan) – fone 3221-1261
