Justiça decidiu que a plataforma não é uma agência. Atuação deste e de outros aplicativos que oferecem serviço é algo de questionamento legal em diversos países, inclusive no Brasil. Site tem 2 milhões de anúncios em mais de 190 países
Reprodução
O Airbnb venceu nesta quinta-feira (19) uma disputa para permanecer isento de regulamentos imobiliários europeus, já que o tribunal superior da União Europeia decidiu que a empresa é uma plataforma online e não um agente imobiliário.
O caso foi levado ao Tribunal de Justiça da União Europeia após uma denúncia da associação francesa de turismo (AHTOP).
A questão destaca os dilemas que os reguladores enfrentam ao lidar com novos serviços online que se arriscam nos negócios tradicionais, mas não sujeitos às mesmas regras.
Condomínio do RS proíbe aluguéis para Airbnb; caso está no STJ
Justiça brasileira manda Loggi reconhecer vínculo com motoboys
Motoristas de Uber não têm vínculo trabalhista, decide STJ
Para o Airbnb, o caso francês é significativo, pois o Comitê Olímpico Internacional concordou em promover a empresa durante as Olimpíadas de 2024 em Paris.
Os juízes, em essência, aceitaram os argumentos da empresa de que é uma plataforma online e não um agente imobiliário.
“Queremos ser bons parceiros para todos e já trabalhamos com mais de 500 governos para ajudar os anfitriões a compartilhar suas casas, seguir as regras e pagar impostos”, afirmou o Airbnb em comunicado.
A decisão aumentará a luta das plataformas online contra questões semelhantes em outros países, disse Luca Tosoni, pesquisadora do Centro Norueguês de Pesquisa em Computação e Direito.
“Isso significa que qualquer tentativa de outro Estado membro de impor requisitos restritivos a serviços similares provavelmente enfrentará uma batalha difícil no futuro”, afirmou.
Veja cuidados para alugar casas:
Saiba quais cuidados tomar antes de alugar casa para passar o carnaval, em Goiás
Reprodução
O Airbnb venceu nesta quinta-feira (19) uma disputa para permanecer isento de regulamentos imobiliários europeus, já que o tribunal superior da União Europeia decidiu que a empresa é uma plataforma online e não um agente imobiliário.
O caso foi levado ao Tribunal de Justiça da União Europeia após uma denúncia da associação francesa de turismo (AHTOP).
A questão destaca os dilemas que os reguladores enfrentam ao lidar com novos serviços online que se arriscam nos negócios tradicionais, mas não sujeitos às mesmas regras.
Condomínio do RS proíbe aluguéis para Airbnb; caso está no STJ
Justiça brasileira manda Loggi reconhecer vínculo com motoboys
Motoristas de Uber não têm vínculo trabalhista, decide STJ
Para o Airbnb, o caso francês é significativo, pois o Comitê Olímpico Internacional concordou em promover a empresa durante as Olimpíadas de 2024 em Paris.
Os juízes, em essência, aceitaram os argumentos da empresa de que é uma plataforma online e não um agente imobiliário.
“Queremos ser bons parceiros para todos e já trabalhamos com mais de 500 governos para ajudar os anfitriões a compartilhar suas casas, seguir as regras e pagar impostos”, afirmou o Airbnb em comunicado.
A decisão aumentará a luta das plataformas online contra questões semelhantes em outros países, disse Luca Tosoni, pesquisadora do Centro Norueguês de Pesquisa em Computação e Direito.
“Isso significa que qualquer tentativa de outro Estado membro de impor requisitos restritivos a serviços similares provavelmente enfrentará uma batalha difícil no futuro”, afirmou.
Veja cuidados para alugar casas:
Saiba quais cuidados tomar antes de alugar casa para passar o carnaval, em Goiás
