O prefeito de Maringá, Ulisses Maia, assinou no final da tarde desta quinta, 9, projeto de lei que dispõe sobre a compra de vagas para atender demanda da rede municipal de ensino infantil. O projeto segue agora para a Câmara de Vereadores. A previsão é adquirir cerca de 4 mil vagas e zerar
a fila de espera.
O município construía a alternativa de recorrer à iniciativa privada para suplementar a oferta de vagas desde o ano passado. Estima-se gastos entre 12% a 15% do orçamento da Educação com a iniciativa, considerando um custo por aluno de R$ 1.000.A pasta conta com cerca de R$ 320 milhões na previsão orçamentária deste ano.
O projeto prevê que o aluno da rede privada tenha o mesmo suporte dado aos estudantes das instituições municipais, ou seja, material escolar, uniforme, alimentação e orientação didática e pedagógica. Na prática, não haverá distinção entre alunos para preservar o caráter transparente e democrático da proposta.
“A aquisição de vagas na rede privada somente ocorrerá quando houver falta de vagas na rede pública e disponibilidade orçamentária e financeira”, esclarece o projeto. Para fazer a contratação, o município publicará edital de convocação pública das entidades privadas para prestação temporária de serviço. Isso será feito após trâmite do projeto pelo legislativo.
“A educação está entre nossas prioridades e ampliar a oferta de vagas na rede de ensino infantil é urgente”, disse o prefeito, lembrando que há mais de um ano o município busca entendimento para apresentar projeto aos vereadores. “Caminhamos agora para uma solução de um problema que não angustia apenas as mães, mas também a nossa gestão”, afirma Ulisses Maia.
