Dois professores do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá (UEM), foram punidos com repreensão e suspensão por assédio sexual contra alunas, conforme portaria divulgada nesta terça-feira (27).
A portaria, obtida com exclusividade pelo G1, pune Itamar Flávio da Silveira com a pena de repreensão (falta disciplinar de natureza leve) e Moacir José da Silva com suspensão por 90 dias, sem remuneração.
O reitor da UEM, Mauro Baesso, responsável pela definição das sanções, acatou parcialmente o relatório final da comissão. O teor da investigação não é divulgado para preservar as denunciantes.
A comissão sugeriu que Itamar recebesse suspensão por 90 dias, sem remuneração, e que Moacir fosse demitido do quadro de servidores da instituição. As punições, conforme o estatuto dos servidores, vão de advertência ao corte da aposentadoria.
Na portaria 202/2018 consta que o reitor entendeu que as sanções sugeridas pela comissão processante “não guardam proporcionalidade com as naturezas das infrações efetivamente comprovadas nos autos“.
Além disso, a avaliação do reitor indicou que não ficaram comprovadas todas as condutas infracionais apontadas no relatório. Procurado, o reitor informou que não vai comentar a decisão.
Próximos passos
Tantos os professores quanto as vítimas podem recorrer da decisão do reitor aos conselhos universitários da UEM.
O primeiro órgão colegiado que pode avaliar o pedido é o Conselho de Administração (CAD) e depois o Conselho Universitário (COU). Os conselheiros têm autonomia para, em conjunto, reformar a decisão do reitor. Outra possibilidade de alterar a decisão é pela Justiça.
Processo arquivado
Em outubro de 2016, os dois professores entraram com um mandado de segurança, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, requerendo a suspensão da comissão que os investigava.
O processo foi julgado como improcedente seis dias após o pedido e arquivado definitivamente em março de 2018.
No pedido, Itamar e Moacir alegaram que possuíam “desgaste com outros professores em razão de discordância de opiniões sociais e políticas, fato que levaram os autores a um cenário de isolamento no aludido departamento (de história)”.
Sobre as denúncias de assédio sexual, eles alegaram no pedido que desconfiavam que “os boatos seriam uma ação coordenada para que ambos fossem ainda mais difamados“.
O que diz a defesa
O advogado de defesa dos professores, Bruno Gimenes Di Lascio, disse que ainda não foi notificado da decisão do reitor. Mesmo assim, segundo ele, a tendência é a de recorrer.
Ele afirmou ainda que Moacir está há alguns meses afastado por licença médica. Já Itamar está dando aulas regularmente na instituição.
Investigação
A comissão que investigou as denúncias de assédio, em sigilo, era formada por três docentes e uma servidora da UEM, que trabalhou como secretária do grupo.
A investigação começou em outubro de 2016, mas com a desistência de membros nomeados, a apuração começou efetivamente em fevereiro de 2017 e foi concluída no fim do mesmo ano.
Para tomar a decisão, o reitor da universidade avaliou o relatório final produzido pela comissão por, pelo menos, três semanas.
A portaria que será publicada no Diário Oficial é um resumo da decisão de 16 páginas escrita pelo reitor com auxílio da Procuradoria Jurídica da UEM. (leia mais G1)
