O Observatório Social do Brasil (OSB), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) assinaram, nesta quarta-feira (19), no auditório da OAB Nacional, em Brasília – DF, um Acordo de Cooperação com objetivo de oferecer acompanhamento técnico e de realizar de ações conjuntas nas áreas de transparência e eficiência da gestão pública, controle social e prevenção à corrupção, ética e integridade nas relações entre o público e o privado.
O presidente da OAB, Claudio Lamachia, frisou que a ordem tem um compromisso com o Brasil e o controle social é fundamental. “Numa avaliação objetiva, é nosso dever, enquanto entidade, firmar acordos de cooperação para fomentar os observatórios sociais em todos os estados”, disse Lamachia ao propor que a OAB incorpore o espírito dos observatórios sociais em prol de um país livre da corrupção, e com resultados. O presidente ainda considerou que o trabalho dos observatórios é indispensável para o Brasil que queremos. “A sociedade civil tem que ter um compromisso fechado com o Brasil por meio do controle social ”.
Já o contador José Martonio Alves Coelho, que preside o CFC, explicou que o conselho está junto nesse acordo pelas importantes metas de trabalhar pelo bem e fazer o bem para o país junto com os observatórios sociais. “As entidades sérias quando se juntam podem fazer muito mais pelo Brasil e assim esta se fazendo por meio desse acordo”, apontou José Martonio, que também propôs o apoio às metas dos observatórios sociais para chegar às grandes cidades de todos os estados.
Os Observatórios Sociais (OS) fomentam a participação do cidadão na fiscalização da aplicação dos recursos públicos a partir de uma metodologia de monitoramento de compras públicas nos municípios. O cidadão aprende a fiscalizar as contas públicas, exercendo o controle social e evitando desvio de recursos. Os observatórios funcionam em espaços abertos em parceria com diversas instituições e voluntários acompanham os contratos firmados pelos municípios desde o edital até a entrega do produto ou serviço.
Estima-se que, desde 2008, a atuação dos OS tenha gerado uma economia de cerca de R$ 1,5 bilhão, e já chega a R$ 300 mil/ano. Existem 113 observatórios em 19 Estados.
