Carlos Jota Silva recebeu a primeira condenação por ter feito postagens ofensivas ao prefeito Ulisses Maia. Ele também é réu em outras ações, por ofensas e por divulgar notícias falsas.
O internauta foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização ao prefeito de Maringá e ainda a publicar na sua rede social a cópia da sentença por 30 dias. A decisão, do último dia 22, é do juiz leigo Marlon Fábio Paladini, e foi homologada pelo juiz Humberto Luiz Carapunarla, do 2º Juizado Especial Cível de Maringá, na terça-feira. O valor será corrigido monetariamente pelo INPC.
De acordo com a sentença, os fatos são incontroversos quanto ao fato de o réu ter feito publicações ofensivas à honra e imagem do prefeito. Sem provas, Carlos Jota Silva vinculou Ulisses Maia a supostos malfeitos (também não provados) de outros políticos que administravam a cidade. “Da análise do texto, tem-se que os termos empregados afastam-se do mero registro factual. Vale dizer, divergem da divulgação de fatos, insinuando condutas desonrosas sem nenhum amparo em prova ou indícios, extrapolando o direito de informação”. Da decisão, cabe recurso.
