Fiscais do Procon-Maringá iniciaram na manhã desta quarta, 28, a Operação Latex, que procura conter a comercialização de pneus recuperados para rodagem.
A atividade irregular, praticada por borracharias e recuperadoras de pneus contraria a Resolução 558 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que proíbe a rodagem de veículos com pneus desgastados e que ofereçam risco de acidentes.
A fiscalização do Procon é feita de maneira aleatória, com base no cadastro da Secretaria de Fazenda (Sefaz), que disponibiliza a relação de endereços de estabelecimentos que atuam no comércio de pneus usados no município.
Na manhã desta quarta-feira as equipes do Procon emitiram Auto de Constatação em algumas borracharias fiscalizadas na região central de Maringá. O motivo foi o registro de pneus em estoque com sinais visíveis de desgaste, mas recuperados para comercialização.
Riscados ou frisados
A recuperação dos pneus usados é feita de forma rudimentar, por meio do uso de uma pequena máquina provida de uma lâmina estreita que rebaixa o sulco na borracha, dando a impressão de pneu seminovo.
“O Auto de Constatação dá origem a um processo no Procon, onde é decidido se é cabível Auto de Infração ao comerciante ou se será determinado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser cumprido”, diz o diretor do Procon, Rogério Calazans. “Ao ser constatada a comercialização de forma irregular também é determinado o imediato e adequado descarte dos pneus frisados, de acordo com as normas ambientais do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)”, complementa.
Em Maringá, a Operação Latex é feita em conjunto com agentes da Vigilância Ambiental, que verificam eventual presença de focos criatórios do mosquito causador da dengue.
A operação desta quarta, 28, será retomada às 13h30, partindo da nova sede do Procon, à Avenida Cerro Azul, 233 – Zona 2.
