“Vamos salvar a Colombo”, resumiu o prefeito Ulisses Maia ao final de reunião com moradores da avenida realizada no início da noite desta quarta, 29, referindo-se a mudanças na lei que criou o Eixo Residencial A (ERA). Comissão formada por representantes da Câmara, prefeitura, proprietários e Associação Comercial e Empresarial (Acim) vai debater as mudanças necessárias, que restabeleçam a ocupação mais tradicional da avenida. Ulisses Maia sugeriu que em 30 dias a comissão apresente um parecer.
O chamado ‘Boulevard Colombo’, como a administração anterior designou a reorganização do espaço urbano no trecho compreendido entre a avenida Tuiuti e rua Arlindo Planas, estabeleceu limitações à instalação de diversos negócios na avenida, inviabilizando empreendimentos e locações. O Eixo Residencial, criado por lei complementar de 2011, estabelece que a classificação “tem como finalidade a criação de uma via diferenciada, de refinado conteúdo urbanístico e paisagístico, e destinada a abrigar edificações de elevada qualidade arquitetônica, reproduzindo as características de boulevard”.
A definição de boulevard aceita diversas interpretações, mas essencialmente é uma via ampla com requintes urbanísticos. No caso da avenida Colombo, a iniciativa descaracteriza a ocupação original e impõe modelo de ocupação que desconsidera a expectativa de empresários e moradores. A lei veda a instalação no local de atividades como borracharias e oficinas, mas libera antiquários e videolocadoras, como lembrou o engenheiro Pedro Vier, que participou da reunião. A legislação também proíbe a renovação de alvará no caso de mudança de ramo.
O vereador Sidnei Telles alertou que a mudança da lei vai exigir ampla discussão. “A legislação que normatiza o zoneamento urbano é rigorosa”, lembrou. “Será necessário alterar o plano diretor a partir de audiências públicas”, acrescentou, convocando os empresários a participarem ativamente do debate para dar o máximo de transparência ao processo. A Câmara formaliza na sessão desta quinta os vereadores que integrarão a comissão de estudos, formada inicialmente por Do Carmo, Belino Bravin e Mário Verri. Moradores, empresários e imobiliaristas também integrarão a comissão, além de representantes da prefeitura.
Ulisses Maia determinou a suspensão imediata de ações fiscalizatórias na avenida ao ser informado por empresários de notificações e processos em andamento em função de eventual descumprimento da legislação em vigor. O prefeito reiterou compromisso com o diálogo e transparência na gestão pública. “É simples: vamos conversar, debater e buscar o entendimento conjunto”, disse. Reiterou a necessidade de apressar a burocracia para dar solução rápida ao problema e sugeriu que a comissão apresente um relatório em 30 dias.
Participaram da reunião o vice-prefeito, Edson Scabora, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Francisco Favoto, o secretário de Planejamento, Celso Saito, o secretário de Gestão, Laércio Fondazzi, e os vereadores Sidnei Telles, Do Carmo, William Gentil, Belino Bravil, Carlos Mariucci, Mário Verri e Altamir Antonio dos Santos.
