A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos, o “Pró-Santas Casas”. Pela proposta, os bancos públicos terão linhas de crédito para hospitais e Santas Casas que atenderem a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa terá R$ 2 bilhões de recursos por ano e os valores constarão do Orçamento da União.
O limite de crédito para cada hospital será equivalente a 12 meses de faturamento dos serviços prestados ao SUS ou ao valor da dívida das instituições com operações financeiras – a opção que for menor. Como o projeto já foi aprovado pelo Senado, ele segue direto à sanção presidencial.
O deputado Edmar Arruda (PSD-PR) destaca que as Santas Casas terão acesso a linhas de crédito com juro de apenas 0,5% ao ano para que possam capitalizar a instituição e fazer com que o atendimento seja ainda melhor para os usuários do SUS. “É um dia histórico. Os benefícios serão para as Santas Casas e para todo o povo brasileiro”, vibra o parlamentar, lembrando que o projeto foi aprovado justamente no dia em que se comemora o Dia Nacional das Santas Casas.
