A Justiça Eleitoral de Maringá determinou a retirada de três postagens com mentiras e que disseminam ódio feitas no perfil do Facebook do empresário Luis Claudio Miotto. Uma liminar do juiz Airton Vargas da Silva, da 154ª Zona Eleitoral, garantiu a retirada imediata das postagens, ofensivas ao prefeito Ulisses Maia (PSD), sob pena de multa diária.
Miotto, que também será processado cível e criminalmente por danos morais, é acusado pelo prefeito e pela coligação Maringá Sempre à Frente de fazer postagens com conteúdo inverídico, de ódio e ofensivo à honra do candidato à reeleição, o que é vedado pela legislação. A ação relata comentários contendo vários tipos de ofensas, o que caracterizaria disseminação de ódio, além da divulgação de fatos inverídicos, que, “se analisados ainda mais detidamente, envolvem em tese crime de calúnia”.
O juiz destacou que é admitida a divulgação de comentários, ainda que negativos, acerca das ações de líderes político-partidários e detentores de mandato eletivo, “mas não podem ultrapassar tais comentários a linha do caráter de opinião, não podendo enveredar pela via do ódio, da calúnia, da ofensa e da destruição de imagem”. O prazo para a retirada das ofensas é de 24 horas, sujeito a multa diária de R$ 500,00, limitadas a 100 dias. (inf Angelo Rigon)
