A comissão de ética da Presidência da República impôs nesta segunda-feira (22) uma advertência pública ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, por ter concluído que ele violou a ética pública durante a campanha eleitoral de 2016.
Como a Folha revelou em setembro, o ministro fez promessas em eventos de candidatos a prefeito no Paraná e participou de campanha eleitoral em dias de agenda oficial.
No período, ele também prometeu construir um hospital no município de Marialva, transformar em referência Segundo o presidente da comissão de ética, Mauro Menezes, o ministro se valeu de uma viagem a trabalho para “inserir compromissos eleitorais”, o que é vedado para servidores públicos.
Ele também destacou que o ministro realizou “promessas indevidas” no exercício do cargo, o que também é considerada uma infração à ética pública.
“Ele estabeleceu expectativas de que se fosse eleito, haveria a transferência de verbas e a realização de obras, o que é vedado por resolução do órgão federal“, disse.
Como punições, o código da alta administração federal prevê tanto uma simples advertência como recomendação de exoneração do servidor público ao presidente Michel Temer.
Na prática, a advertência tem como efeito uma espécie de registro de violação ética no currículo da autoridade, mas não impede o ministro de ocupar outros cargos na esfera pública.
Menezes lembrou que o órgão federal não tem prerrogativa para impor punições administrativa e criminal, mas que o Ministério Público poderá utilizar as informações do caso para abrir investigação sobre o episódio. (inf UOL)
