A Escola Legislativa da Câmara Municipal de Maringá foi criada pela Lei Ordinária 9500/2013 e é a única no estado do Paraná que possui programas e ações, sendo realizados. Além da Escola Legislativa de Maringá, existem mais três no estado: as da Câmara Municipal de Toledo, da Câmara Municipal de Curitiba e da Assembleia Legislativa do Estado – ALEP. Abaixo um resumo das atividades desenvolvidas durante o ano de 2017.
Câmara Mirim
Neste ano, a Escola Legislativa encerrou a IV Legislatura do Programa Vereador Mirim e deu início à V edição. Desse processo, participaram 205 alunos do ensino fundamental, de 25 escolas da rede pública e particular de ensino do Município. Pela continuidade do Projeto, a Câmara de Maringá, que havia recebido o prêmio Troféu Gestor Público do Paraná, em 2016, recebeu o Certificado de Menção Honrosa do PGP/PR, em 2017, por sua continuidade e inovação. O Prêmio é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado e do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Paraná e valoriza iniciativas que sejam criativas e tragam desenvolvimento para a sociedade.
Parlamento jovem
O lançamento da primeira edição do Parlamento Jovem, em março, inovou as ações da Escola Legislativa em 2017. Inscreveram-se 77 alunos do ensino médio de 16 escolas maringaenses. O Parlamento Jovem foi implantado para completar os programas oferecidos pela Câmara Municipal de Maringá a alunos que estão inseridos sistema educacional brasileiro. Além do Programa Vereador Mirim, para alunos do ensino fundamental, a Câmara oferece também o Estágio-Conhecimento, procurado por universitários.
Estágio Conhecimento
Neste ano de 2017, foram 16 edições realizadas entre fevereiro e novembro, totalizando 209 participantes. O Programa oferece três módulos (básico, eleições, Orçamento) em edições pela manhã ou à tarde. Iniciado em maio de 2015, em pouco menos de 3 anos, já foram realizadas 39 turmas, com a participação de 502 pessoas. Embora o Estágio esteja aberto a qualquer pessoa da comunidade que seja maior de 16 anos, o Programa é bastante procurado por universitários, que são certificados com 30 horas de atividades complementares.
Visita Guiada
Em 2017, o Programa Visita Guiada atendeu 38 grupos, de 26 escolas e entidades do Município. Por meio do programa, perto de 2.500 pessoas passaram pela Câmara municipal. As atividades consistem na recepção e acompanhamento de grupos em visita à Câmara Municipal de Maringá para assistir às sessões ordinárias ou para uma conversa com os integrantes da Escola Legislativa sobre o papel dos vereadores e visita aos departamentos da Câmara.
Semana da Pátria
A Escola Legislativa participou desse evento institucional da Câmara Municipal, formatando a programação da semana. Dela participaram cerca de 600 alunos que assistiram às palestras do Deputado Constituinte Tadeu França (Pátria é Cidadania) e do jornalista Gilson Aguiar (Da formação do estado nacional ao passivo social), bem como participaram da Sessão Ordinária de 05/09.
Audiências
Uma das funções da Escola Legislativa é assessorar os Gabinetes dos Vereadores no planejamento e realização de audiências públicas. Neste ano, nove Audiências Públicas foram realizadas com a participação da Escola.
• I Audiência Pública do Idoso, realizada por iniciativa do Gabinete do Vereador Chico Caiana, em 04/04/2017.
• Audiência Pública sobre Eleição de Diretores de Escolas Municipais e CMEIs, realizada por iniciativa do Gabinete do vereador Carlos Emar Mariucci, em 15/05/2017.
• Audiência Pública sobre a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), realizada por iniciativa do Gabinete do vereador Carlos Emar Mariucci, em 19/05/2017.
• Audiência Pública sobre Guardadores de Carros, realizada por iniciativa do Gabinete do vereador Jean Marques, em 18/05/2017.
• Audiência sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, realizada por iniciativa do Gabinete do Vereador Homero Marchese, em 13/06/2017
• Audiência Pública sobre Preço dos Combustíveis no Município de Maringá, realizada por iniciativa do Alex Chaves, em 14/08/2017
• Audiência Pública em defesa da UEM, por iniciativa do Carlos Mariucci, da Assembléia Legislativa do Estado e da Universidade Estadual de Maringá, em 22/09/2017.
• Audiência Pública sobre Violência contra a Mulher, por iniciativa do Carlos Mariucci, realizada no dia 30/10/2017.
• Audiência Pública sobre Regulamentação do Funcionamento do Comércio Varejista no Município, por iniciativa do Carlos Mariucci, juntamente com a Arquidiocese de Maringá e o Conselho de Leigos, realizada no dia 06/12/2017.
Exposições
18 exposições foram realizadas no hall de entrada da Câmara Municipal. Essas exposições contemplaram os segmentos de artes plásticas, artesanato, fotografia, fotojornalismo e História. Todas as exposições são de artistas ou produtores culturais locais.
Dentre elas, destacam-se: a) acervo do Museu Esportivo de Maringá, b) O que não ficou na parede, de José Antônio Firmino; c) Instaronis, fotografias de Ronis Furquim; d) acervo da família de Massayuki Seko; e) peças em cerâmica de Isabel Cristina Bogoni, Rosangela Bossoni; f) peças em cerâmica de Nilda Jacuí e Maria do Carmo Albuquerque; g) Artesanato, de Malu Guerreiro; h) A batalha de Brasília, fotojornalismo de João Paulo Fiorenza.
FELICAM
Feira de Livros da Câmara – Feira permanente de troca e doação de livros no hall de entrada da Câmara. Durante o ano de 2017, cerca de 1500 títulos passaram pela Feira.
Biblioteca da Câmara
Durante o ano, a Escola Legislativa deu continuidade à formação do acervo sobre autores maringaenses e livros sobre Maringá, com empréstimo à Comunidade para leitura. Para a formação contínua desse acervo, a Feira de Livros da Câmara – FELICAM – foi uma ação fundamental.
Congresso
Realização do II Congresso Regional de Direitos dos Animais, em parceria com o Instituto para Estudos do Desenvolvimento do Direito – IEDA, nos dias 02, 03 e 04 de agosto. Aproximadamente 600 universitários assistiram às palestras realizadas que foram realizadas no Plenário Ulisses Bruder.
Palestras
• Boas práticas municipais: idéias, projetos e inovações, com o Desembargador TRE/PR Luis Fernando Tomasi Keppen, em 19/01/2017.
• Os propulsores do Sucesso, com Ricardo Amaral, em parceria com a Sociedade de Integração do Estudante Paranaense – SIEP, em 12/07/2017.
• Reforma Política e Competências Municipais, em parceria Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, em 23/08/2017.
Concurso de fotos
Realização da IV edição do Concurso “As árvores do passeio público”.
