Nota emitida na tarde desta quarta-feira pelo Ministério Público do Paraná com relação às matérias veiculadas pela imprensa no sentido de que um promotor de Justiça teria sido “afastado” da Operação Quadro Negro, informa:
“O Ministério Público do Paraná esclarece que as investigações sobre o caso são conduzidas, no MPPR, por meio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), somando mais de dez procuradores e promotores de Justiça atuando nas investigações.
A investigação criminal, do Gaeco, resultou no oferecimento de denúncia em dezembro de 2015, que tramita na 9ª Vara Criminal de Curitiba. Ainda na área criminal, as apurações que envolvem pessoas com foro por prerrogativa de função são conduzidas pelo Ministério Público Federal, ou seja, pela Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e tramitam no Supremo Tribunal Federal. Já na esfera cível, o MPPR busca a responsabilização, por improbidade administrativa, de 17 pessoas acusadas de desviar mais de R$ 20 milhões da construção de escolas da rede pública estadual do Paraná. Neste sentido, sete ações civis públicas foram ajuizadas pelo Gepatria e pelas Promotorias de Patrimônio Público de Curitiba em agosto deste ano.
O promotor de Justiça mencionado nas reportagens, Carlos Alberto Hohmann Choinski, atua, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, nessas investigações de improbidade administrativa, junto com outros promotores (as) de Justiça. Eles trabalham conjuntamente nas investigações e todos assinaram as sete ações civis públicas acima mencionadas.
O que o Ministério Público do Paraná procura, inclusive conforme norma interna de 2015, é potencializar e ampliar a atuação institucional na área criminal e de patrimônio público. Nesse sentido, busca a dedicação exclusiva dos membros que atuam em investigações como a Operação Quadro Negro, tendo dado ao promotor de Justiça Carlos Alberto Hohmann Choinski, que cumulava o Gepatria com a Coordenadoria de Recursos Cíveis, a opção entre permanecer em uma das duas funções, inclusive no Gepatria, caso fosse sua vontade. Nesta terça-feira (24), em reunião com o procurador-geral de Justiça, o promotor reiterou sua opção por deixar o Gepatria e permanecer na Coordenadoria de Recursos Cíveis, solicitando, por sua conta, a revogação de sua designação para atuar no Grupo Especializado.
O Ministério Público do Paraná ressalta, portanto, que não afastou nenhum promotor de Justiça designado a atuar nas investigações da Operação Quadro Negro.
Esclarece, também, que a saída do promotor, que ainda não está formalizada, não prejudica e não paralisa as investigações em curso, conduzidas por outros promotores de Justiça com igual responsabilidade no caso. Neste sentido, ressalta que a apuração da prática de improbidade administrativa na referida operação prossegue em uma nova etapa, cujos resultados serão apresentados oportunamente à sociedade.”
