Compromisso do prefeito Ulisses Maia com os servidores da Prefeitura de Maringá, o projeto que concede o benefício do vale-alimentação foi apresentado na tarde desta quarta-feira (4) aos vereadores, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar) e representantes da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim) e do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Codem).
Acompanhado do vice-prefeito Edson Scabora, o secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto, esclareceu todas as dúvidas apresentadas pelas lideranças, membros da comunidade e servidores que participaram da reunião pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Maringá. “Mais que uma proposta de campanha, o vale-alimentação é uma avaliação que nós fizemos dos recursos que temos disponíveis e que, de maneira responsável, podemos economizar em vários setores da Prefeitura”, explicou o secretário.
O benefício, no valor de R$ 250, será concedido a todos os servidores efetivos e empregados públicos que estejam no exercício da atividade. Para não caracterizar remuneração e impactar no limite de gastos com a folha de pagamento, a adesão ao vale-alimentação será realizada nos termos da legislação federal que institui o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com contrapartida de 20% do servidor. Outra vantagem para os beneficiários é que esta modalidade não gera descontos de INSS e Imposto de Renda.
Chiqueto informou que o custo total do vale-alimentação é de R$ 26,7 milhões por ano. A viabilidade financeira será garantida mediante diversas ações de economia que estão sendo adotadas pela gestão do prefeito Ulisses Maia, como a reforma administrativa, com redução de secretarias e cargos comissionados, revisão de contratos de prestação de serviços e de locação de imóveis, além da retomada da coleta de lixo domiciliar, ao término do contrato atual.
O secretário garante que essas medidas vão gerar uma redução de R$ 28,5 milhões nos gastos da Prefeitura e ainda anunciou que a equipe já avalia outras iniciativas neste sentido. Ele citou como exemplo o serviço de conservação de documentos que “custa mais de R$ 2 milhões, mas que pode ser realizado pela própria Prefeitura com mais eficiência e um custo menor”.
Também participaram da reunião o chefe de Gabinete do Prefeito, Domingos Trevisan, o Procurador Geral do Município, Alexis Kotsifas e o secretário de Fazenda, Laércio Fondazzi. (foto Marquinhos Oliveira)