Assembleia define comissões para 2025-2027

A Assembleia Legislativa do Paraná definiu, nesta terça-feira, os presidentes, vice-presidentes e membros das comissões permanentes para o biênio 2025-2027. Os integrantes dos grupos parlamentares temáticos foram indicados pelas lideranças e blocos partidários, conforme anunciou o deputado Ney Leprevost (União), 2º vice-presidente, durante a reunião que presidiu, no início da tarde de hoje, quando foi eleito o futuro presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para presidir a Comissão de Constituição e Justiça, considerada a mais importante do Poder Legislativo, foi eleito – com a maioria dos votos do colegiado, o deputado Ademar Traiano (PSD), atual presidente da Casa Legislativa. As novas comissões, que sofreram poucas alterações em suas composições atuais e foram definidas através de acordo de lideranças, iniciam os trabalhos em fevereiro de 2025, encerrando as atividades em 31 de janeiro de 2027. Nesta data encerram os mandatos dos atuais 54 deputados paranaenses.

Com caráter técnico-legislativo ou especializado, as Comissões são permanentes e fazem parte da estrutura institucional da Assembleia. Elas funcionam com responsabilidade sobre determinada área do interesse coletivo. As reuniões são públicas, podendo ser acompanhadas por qualquer cidadão. São compostas por sete membros cada uma; exceto a Comissão Executiva, que é integrada pelo presidente, 1º e 2º secretários; e a Comissão de Constituição e Justiça, que é composta por treze membros.

De acordo com o artigo 35 do Regimento, “na constituição das Comissões será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e dos blocos parlamentares que participem da Casa na data da posse dos deputados”. O Poder Legislativo pode ainda constituir comissões temporárias: as criadas para apreciar determinado assunto, que se extingue ao término da legislatura, ou expirado seu prazo.

Composição da Comissão Executiva – A estrutura técnica-legislativa da Assembleia do Paraná conta com um total de 29 comissões permanentes. A 29ª é a comissão executiva composta pelo presidente, 1º e 2º secretários, tendo ainda três vice-presidentes. A eleição dessa Comissão, que também tomará posse em fevereiro, já foi confirmada no início de novembro. Na ocasião, o atual primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), foi confirmado como o futuro presidente, com mandato de fevereiro de 2025 até 31 de janeiro de 2027. Na nova composição eleita, o deputado Gugu Bueno (PSD) será o primeiro-secretário; já a deputada Maria Victoria (PP) permanece na segunda secretaria. A deputada Flávia Francischini (União) assume como a primeira vice-presidente. Completam o grupo o deputado Delegado Jacovós (PL), como segundo vice-presidente, e o deputado Moacyr Fadel (PSD), que se torna o terceiro vice-presidente.