Em seu blog, o jornalista Angelo Rigon informa que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região liberou, na última semana, a circulação de vagões vazios de combustível da América Latina Logística no túnel ferroviário de Maringá, bem como nas áreas de rebaixamento dos trilhos, por entender que não existem riscos significativos.
A proibição havia sido imposta por uma liminar da 1ª Vara Federal do município em ação movida pelo Ministério Público Federal.
O órgão busca impedir o transporte de combustíveis dentro da cidade, além de garantir a implementação de equipamentos e medidas de segurança na linha férrea.
No processo, a ALL disse que a limpeza dos vagões é feita em Araucária, na Grande Curitiba. Entretanto, alguns precisariam passar por um túnel questionado na ação para reparos na estação de Maringá. Segundo o entendimento do primeiro grau, haveria risco de explosão com resíduos ou vapores inflamáveis. Por isso, a circulação deveria ficar suspensa até que fosse realizado um estudo mais aprofundado. A ALL recorreu ao tribunal.
O relator do caso na 4ª Turma, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, reformou a decisão. Conforme o magistrado, “o trânsito de vagões de combustível esvaziados, além de esporádico e necessário para o funcionamento da rede, não parece representar risco significativo para que se determine a proibição imediata de sua circulação, levando em conta que, conforme salientou a empresa, as composições necessitam transitar pelo túnel a fim de serem conduzidos à manutenção”.
Aurvalle ainda acrescentou que a proibição significa desequilíbrio econômico do contrato de concessão, com prejuízos evidentes para a transportadora.
O processo segue sob análise da Justiça federal paranaense.
