O secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto, e o diretor de Finanças da pasta, Marcos Carmona Rodrigues, apresentaram nesta quarta, 28, na Câmara Municipal, a prestação de contas do município do terceiro quadrimestre de 2017. Com um superávit orçamentário de R$ 80.361.212,69, as receitas arrecadadas até o terceiro quadrimestre (R$ 1.198.925.124,01) mostraram-se superiores as despesas empenhadas no mesmo período (R$ 1.118.563.911,32).
Os investimentos em saúde no período foram de R$ 171.957.952 (24,05 %), superando o mínimo constitucional de 15 % em R$ 64.706.939 (9,05 %). Já a educação recebeu o investimento de R$ 185.504.057,85 (25,72 %).
Chiqueto afirmou que 2018 terá um recorde ‘histórico’ de investimentos. “2017 foi um ano de ruptura, reavaliação e correção de projetos, dentro de um orçamento que não elaboramos. As obras no aeroporto (R$ 120 milhões) e do Hospital da Criança (R$ 45 milhões) demonstram como será o ano”, acrescentou, garantindo que o município retornará aos índices de investimento.
As despesas com pessoal apresentaram índice de 49,16 % (dentro do limite de alerta) e abaixo do limite máximo permitido (54 %) e do limite prudencial (51%). Embora receba alerta do Tribunal de Contas, o limite de alerta não impõe nenhuma vedação ao município. Ao ultrapassar o limite prudencial, ficam vedados aumentos, reajustes, criação de cargos, entre outras medidas. Já no caso de exceder o limite máximo, além das medidas para o prudencial, o município poderá reduzir despesas com cargos em comissão e funções de confiança, exonerar servidores não estáveis, entre outras ações.
Eficiência e fiscalização na arrecadação de tributos somada a medidas que reduzem o impacto com despesa de pessoal como redução do aporte para a Maringá Previdência (em estudo), redução de horas extras com regulamentação de banco de horas são algumas das ações para que o município reduza o limite com gasto de pessoal.
A audiência pública foi acompanhada pelos vereadores Sidnei Teles, Onivaldo Barris, Homero Marchese, Do Carmo, Alex Chaves, Jean Marques, Willian Gentil, Chico Caiana e Mário Verri secretários municipais, demais servidores e comunidade.
