ANADEF esclarece TV Globo sobre papel do defensor público

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“À Central Globo de Comunicação// Direção de Teledramaturgia
Aos cuidados do Ilustríssimo Senhor Sérgio Valente

Prezado Senhor,

Temos a honra de nos dirigir a Vossa Senhoria, representando as DEFENSORAS e os DEFENSORES PÚBLICOS de todo o BRASIL, para tecer algumas ponderações a respeito de cena da novela “A Força do Querer”, veiculada na TV Globo, no dia 12 de junho, na qual a personagem BIBI (Juliana Paes), ao falar ao telefone, tece comentário pejorativo acerca do trabalho dos defensores públicos. Confira:

Bibi: “Eu sei, mas que advogado eu vou arrumar? Que advogado é esse? Isso aí vai cair na Defensoria Pública, entendeu? Isso aí é loteria, mãe. Pode ser um cara bom; pode ser um cara péssimo…”

Apesar da licença poética e da liberdade de pensamento e criação, queremos apontar o prejuízo que o episódio traz para a imagem da Instituição e da carreira. A divulgação deste diálogo em uma emissora como a TV Globo, em horário nobre, infelizmente incorpora uma conceituação pejorativa, de um relevante serviço, atuando, desfavoravelmente, para grande parcela da população brasileira usuária dos serviços da Defensoria Pública.
É importante frisar que para ingressar na carreira, o defensor público precisa passar por um criterioso concurso público. Após o ingresso, recebe capacitação permanente e contínua orientação e fiscalização. Ademais, a Defensoria Pública realiza cerca de 10 milhões de atendimentos por ano. Uma média de 1.900 atendimentos por defensor público. As principais áreas de atuação são: direito da família; criança e adolescente; acesso à saúde; direito do consumidor; combate à violência doméstica; e a área criminal.
No tocante à atuação na esfera do processo penal, os defensores públicos têm se destacado pela atuação intransigente na defesa de garantias e liberdades individuais, a fim de se resguardar os princípios constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal.
Assim, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF e a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, em nome de todas as associações de defensores do país, a propósito do episódio, solicitam o justo direito de reparação. O direito de mostrar à população a verdadeira imagem da Defensoria Pública – órgão constitucional de defesa do cidadão economicamente desfavorecido, que tem por escopo assegurar a assistência jurídica integral e gratuita, direito e garantia previsto na Constituição Federal.

Antonio José Maffezoli                                    Leite Michelle Leite de Souza Santos
Presidente da ANADEP                                          Presidente da ANADEF”